METODOLOGIA PARA QUANTIFICAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS NO COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Nome: ELAINE CRISTINA GOMES DA SILVA
Tipo: Tese de doutorado
Data de publicação: 21/12/2017
Orientador:
Nome | Papel |
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NILTON CESAR FIEDLER | Orientador |
Banca:
Nome | Papel |
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CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA | Examinador Externo |
MAGDA APARECIDA NOGUEIRA ANDRADE | Examinador Externo |
NILTON CESAR FIEDLER | Orientador |
TELMA MACHADO DE OLIVEIRA PELUZIO | Examinador Externo |
WENDEL SANDRO DE PAULA ANDRADE | Coorientador |
Resumo: Os incêndios florestais aumentaram consideravelmente nos últimos anos e são considerados, atualmente, um dos principais problemas ambientais enfrentados pelos órgãos gestores das Unidades de Conservação. Embora o fogo faça parte do processo natural de manejo de alguns ecossistemas, sua frequência e intensidade, como vem ocorrendo com as alterações climáticas, causam diversos danos à natureza. Aliado a tais fatores, a falta de recursos públicos, de registros e critérios eficazes estabelecidos para a execução das atividades preventivas e de combate a incêndios florestais tem representado um grande desafio na gestão de gastos públicos voltados à preservação das florestas. Desse modo, a premissa deste trabalho dá-se em função da proposta de um instrumental que visa estimar os gastos ocasionados ao setor público quanto ao emprego de recursos em combates a incêndios florestais. Para tanto, este estudo, caracterizado como exploratório, por meio de estudos de casos, ex post facto e documental, utilizou viesses multidisciplinares a fim de auferir os diferentes gastos com recursos empregados em combate a incêndios florestais, elaborando um método de quantificação. Para elaboração do método, balizou-se na legislação pertinente à contabilização de despesas públicas, com a orientação do método Multiple Criteria Decision Making, para a definição dos critérios para quantificação dos recursos. Foram utilizados estatística descritiva, ANOVA e teste de médias, com o auxílio do Software R. O método proposto demonstrou coerência nos resultados dos dois estudos de caso, obtendo-se, assim, os gastos médios dos recursos por hectare queimado, tanto em quantidade quanto em valor. Ao final, concluiu-se que o valor total gasto com recursos estaduais foi, no mínimo, 20% maior do que os gastos federais e municipais para os dois estudos de caso e que os maiores gastos por hectare
foram atribuídos à mão de obra e manutenção de veículos e aeronaves (cerca de 30 a 40% para ambos) e com combustível (15%). Em geral, as maiores demandas percebidas foram a mão de obra especializada e os equipamentos específicos de combate a incêndios.