METODOLOGIA PARA QUANTIFICAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS NO COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Nome: ELAINE CRISTINA GOMES DA SILVA
Tipo: Tese de doutorado
Data de publicação: 21/12/2017
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
NILTON CESAR FIEDLER Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA Examinador Externo
MAGDA APARECIDA NOGUEIRA ANDRADE Examinador Externo
NILTON CESAR FIEDLER Orientador
TELMA MACHADO DE OLIVEIRA PELUZIO Examinador Externo
WENDEL SANDRO DE PAULA ANDRADE Coorientador

Resumo: Os incêndios florestais aumentaram consideravelmente nos últimos anos e são considerados, atualmente, um dos principais problemas ambientais enfrentados pelos órgãos gestores das Unidades de Conservação. Embora o fogo faça parte do processo natural de manejo de alguns ecossistemas, sua frequência e intensidade, como vem ocorrendo com as alterações climáticas, causam diversos danos à natureza. Aliado a tais fatores, a falta de recursos públicos, de registros e critérios eficazes estabelecidos para a execução das atividades preventivas e de combate a incêndios florestais tem representado um grande desafio na gestão de gastos públicos voltados à preservação das florestas. Desse modo, a premissa deste trabalho dá-se em função da proposta de um instrumental que visa estimar os gastos ocasionados ao setor público quanto ao emprego de recursos em combates a incêndios florestais. Para tanto, este estudo, caracterizado como exploratório, por meio de estudos de casos, ex post facto e documental, utilizou viesses multidisciplinares a fim de auferir os diferentes gastos com recursos empregados em combate a incêndios florestais, elaborando um método de quantificação. Para elaboração do método, balizou-se na legislação pertinente à contabilização de despesas públicas, com a orientação do método Multiple Criteria Decision Making, para a definição dos critérios para quantificação dos recursos. Foram utilizados estatística descritiva, ANOVA e teste de médias, com o auxílio do Software R. O método proposto demonstrou coerência nos resultados dos dois estudos de caso, obtendo-se, assim, os gastos médios dos recursos por hectare queimado, tanto em quantidade quanto em valor. Ao final, concluiu-se que o valor total gasto com recursos estaduais foi, no mínimo, 20% maior do que os gastos federais e municipais para os dois estudos de caso e que os maiores gastos por hectare
foram atribuídos à mão de obra e manutenção de veículos e aeronaves (cerca de 30 a 40% para ambos) e com combustível (15%). Em geral, as maiores demandas percebidas foram a mão de obra especializada e os equipamentos específicos de combate a incêndios.

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